Termos e Condições
Validação Técnica powered by GapSol
Introdução
Estes Termos regem
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o uso deste serviço (este Site), e,
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qualquer outro Contrato relacionado ou relação legal com a GapSol Treinamentos e Gestão de Projetos Ltda.
O Usuário deverá ler este documento com atenção.
Nada nestes Termos gera qualquer relação de emprego, agenciamento ou parceria entre as partes envolvidas.
Encarregado da proteção de dados: dpo@gapsol.com.br
E-mail de contato do Proprietário: atendimento@validacaotecnicasolar.com.br
“Este Site” se refere a
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o Serviço;
O que o usuário deve saber de imediato
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O uso deste serviço (este Site) e do Serviço tem restrição de idade, conforme detalhado na respectiva seção deste documento.
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A cláusulas se aplicarão a todos os Usuários.
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Este Site pode utilizar-se de renovação automática para assinaturas de Produtos. Informações sobre a) o período de renovação, b) os detalhes do encerramento e c) aviso de encerramento, poderão ser encontradas na respectiva seção destes Termos.
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Os Usuários são responsáveis pela exatidão das informações fornecidas, seja para fins de cobrança ou relacionadas às evidências solicitadas na configuração do serviço. Uma vez emitida a fatura, não será possível modificar as respectivas informações.
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É de total responsabilidade dos Usuários fazer a escolha adequada dentre as opções ofertadas no programa de validação.
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A menos que seja especificado o contrário, os termos de uso detalhados nesta seção serão geralmente aplicados ao usar este Site.
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Ao usar este Site, os Usuários confirmam que atendem aos seguintes requisitos:
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Não existem restrições para os Usuários em termos de serem Consumidores ou Usuários Empresariais;
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Os Usuários deverão ter pelo menos 13 anos;
Natureza do serviço
Este Site permite que os Usuários adquiram serviço de validação técnica de entregas de instalação de sistemas solares fotovoltaicos a clientes finais dos Usuários, a fim de, ao atestar tal qualidade, conectar os mesmos a beneficiadores, parceiros do programa de validação. É de responsabilidade exclusiva dos Usuários fazer a escolha que considerar mais adequada dentre as oferecidas pelo programa de validação, assim como proceder com o envio das evidências que serão avaliadas pelo time da GapSol Treinamentos e Gestão de Projetos Ltda. Ante o acima exposto, o Serviço oferecido por este Site não pode ser considerado nem substitui qualquer responsabilidade adquirida pelos Usuários frente a seus clientes finais, que tiveram instalações realizadas pelos Usuários. A validação técnica, além do aspecto comercial e conectivo entre as partes envolvidas no programa de benefícios, tem como objetivo a mera orientação consultiva, visando melhoria das operações dos Usuários, que responsabilizam-se diretamente pro suas entregas, antes ou depois da contratação do programa de validação.ca.
Serviços oferecidos
A Validação Técnica Solar powered by GapSol oferece a validação de dados de instalações de sistemas solares fotovoltaicos, tendo como referência os manuais e fichas técnucas dos fabricantes, assim como as melhores práticas reconhecidas pelo mercado para que cada sistema solar fotovoltaico tenha, em suas condições de instalação: a manutenção das garantias dos fabricantes e as melhores condições para o cumprimento dos 25 anos de geração garantidos pelos mesmos.
Ao terem duas instalações validadas pelo time técnico da GapSol, o integrador receberá um relatório e o certificado para ser utilizado no período contratado através dos planos disponíveis, acercando a si o direito de usar os benefícios disponibilizados pelos parceiros beneficiadores, parceiros do programa. Findado o período contratado, o Usuário deverá adquirir novo período e seguir com as orientações para envio de novas evidências que comprovem sua qualidade de entrega, de acordo com os objetivos do programa de validação.
As possibilidades de renovação de planos pagos seguem a seguinte determinação:
Nível 1 - só pode ser renovado 2 vezes | Nível 2 - só pode ser renovado 1 vez | Nível 3 – Pode ser renovado anualmente, desde que o integrador envie novas evidências de 2 instalações diferentes a cada 4 meses.
O objetivo é comprovar que as empresas possuem plano de manutenção em suas qualidades de instalação e gestão, com o programa assim, buscando contribuir para o aumento da qualidade na área como um todo, tendo neste ponto seu principal propósito.
Cada Usuário que adquirir o serviço terá 5 dias corridos para enviar suas evidências de qualidade de instalação através do link disponibilizado em telha e por e-mail após a compra. O time da validação técnica terá 72 horas para enviar o relatório com o resultado da análise de validação e, em caso de validação positiva, o certificado com código individual à empresa integradora.
Novos usuários e gestão de contas
Para usar o Serviço, os Usuários deverão fornecer dados ou informações solicitadas de maneira completa e exata. Os Usuários serão responsáveis por manter seus dados de autenticação confidenciais e seguros. Por este motivo, os Usuários também serão obrigados que atendam a padrões de força permitidos por este Site.
Ao se cadastrarem, os Usuários concordam que são responsáveis por todas as atividades que ocorrem sob seu nome de usuário.
Os Usuários serão obrigados, de forma imediata e inequívoca, a informar o Proprietário através dos dados de contato indicados neste documento, se acreditarem que suas informações pessoais, incluindo, entre outras, contas de Usuários, dados de acesso ou dados pessoais, tiverem sido violadas, indevidamente divulgadas ou roubadas.
Exatidão das informações de cobrança
Os Usuários são responsáveis pela exatidão das informações fornecidas para fins de cobrança. Uma vez emitida a fatura, não será possível modificar as respectivas informações.
Condições para cadastro de contas
O cadastro de contas de Usuário neste serviço (este Site) estará sujeito às condições previstas abaixo. Ao se cadastrarem, os Usuários concordam em atender a estas condições.
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Contas cadastradas por "robôs" ou qualquer outro método automatizado não serão permitidas.
Desativação de contas
Os Usuários poderão desativar sua conta e parar de usar o Serviço a qualquer momento, fazendo o seguinte:
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Entrando em contato diretamente com o Proprietário nos dados de contato fornecidos neste documento.
Suspensão e exclusão de contas
O Proprietário se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou excluir, a qualquer momento e sem aviso, contas de Usuário que forem consideradas inapropriadas, ofensivas ou em desacordo com estes Termos.
A suspensão ou exclusão de contas de Usuários não dará aos Usuários direito a nenhuma reivindicação de ressarcimentos, prejuízos ou reembolsos.
A suspensão ou exclusão de contas devido a causas atribuíveis ao Usuário não isentará o Usuário de pagar quaisquer taxas ou valores aplicáveis.
Conteúdos e direitos relacionados
A menos que seja especificado de outra forma ou tornado claramente reconhecível, todos os conteúdos disponibilizados por este Site serão pertencentes e fornecidos pelo Proprietário ou seus licenciadores.
O Proprietário empreenderá seus melhores esforços no sentido de garantir que os conteúdos fornecidos por este Site não violarão quaisquer disposições legais aplicáveis ou direitos de terceiros. Em tais casos, sem prejuízo a qualquer prerrogativa legal dos Usuários de buscarem seus Direitos, pede-se encarecidamente aos Usuários que preferivelmente comuniquem reclamações associadas usando os dados de contato fornecidos neste documento.
Direitos relacionados a conteúdos neste serviço (este Site)
O Proprietário mantém e se reserva todos os direitos de propriedade intelectual por tais conteúdos.
Assim sendo, os Usuários não poderão usar tais conteúdos em qualquer maneira que não seja necessária ou implícita na utilização apropriada do Serviço.
Conteúdos fornecidos por Usuários
O Proprietário não permite que Usuários carreguem, compartilhem e forneçam seus próprios conteúdos para este Site, como a área de blog ou outras áreas de texto publicadas. As informações fornecidas para o serviço em si o são em outra plataforma, resguardando a confidencialidade dos dados.
Ofertas possíveis
Indique um amigo
Este Site poderá a qualquer momento oferecer aos Usuários a oportunidade de receber vantagens se, em decorrência de sua indicação, qualquer novo Usuário comprar um Produto oferecido neste serviço (este Site).
Para explorar todos os detalhes e condições aplicáveis, os Usuários poderão consultar os termos e condições específicos dentro da respectiva seção deste serviço (Códigos de "indique um amigo"), caso o mesmo esteja ativo.
O Proprietário se reserva o direito de ativar e desativar esse tipo de oferta a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Caso a oferta não esteja ativa dentre as possibilidades do Site, os Usuários não podem, de qualquer forma, exigir vantagens pela indicação do programa de validação.
Afiliação
Este Site poderá oferecer aos Usuários a possibilidade de participar de um programa de afiliados. Referido programa estará sujeito a um contrato a ser celebrado entre o Usuário e o respectivo provedor de serviços de marketing de afiliados que colabora com este Site. No entanto, os Usuários não podem, de qualquer forma, exigir sua participação em tal programa de afiliados.
Uso aceitável
Este Site e o Serviço somente poderão ser usados dentro do escopo para o qual são fornecidos, de acordo com estes Termos e a legislação aplicável.
Os Usuários serão os únicos responsáveis por garantir que ao usarem este Site e/ou o Serviço, eles não estarão violando nenhuma legislação aplicável, regulamentações ou direitos de terceiros.
Assim sendo, o Proprietário se reserva o direito de tomar qualquer medida apropriada para proteger seus interesses legítimos, incluindo negar aos Usuários acesso a este Site ou ao Serviço, rescindir contratos, denunciar qualquer conduta ilícita cometida através deste serviço (este Site) ou do Serviço para as autoridades competentes – tais como autoridades judiciais ou administrativas – sempre que houver suspeita de que Usuários estejam envolvidos na violação de quaisquer leis, regulamentações, direitos de terceiros e/ou destes Termos, incluindo, entre outras coisas, envolvimento em qualquer uma das seguintes atividades:
Restrições de conduta
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fingir preencher alguma possível condição ou requisito para acessar este Site e/ou usar os Serviços, como, por exemplo, ser adulto segundo a lei ou se qualificar como Consumidor;
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ocultar sua identidade ou roubar a identidade de outra pessoa ou fingir ser ou representar um terceiro, se não tiver permissão deste terceiro para fazê-lo;
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manipular identificadores para disfarçar ou de outra forma ocultar a origem de suas mensagens ou dos conteúdos postados;
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difamar, abusar, assediar, intimidar, ameaçar ou violar os direitos legais de outros em qualquer outra maneira;
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promover atividade que possa colocar em perigo a vida do Usuário ou a vida de qualquer outro Usuário ou levar a danos corporais. Isto inclui, entre outras coisas, ameaça ou instigação de suicídio, trauma físico intencional, uso de drogas ilegais ou consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Em nenhuma circunstância o Usuário poderá postar qualquer conteúdo que promova e/ou encoraje e/ou mostre comportamentos autodestrutivos ou violentos neste serviço (este Site);
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sondar, examinar ou de outra forma testar a vulnerabilidade deste serviço (este Site), incluindo os serviços ou qualquer rede conectada ao website, ou violar as medidas de segurança ou autenticação usadas por este Site, incluindo os serviços ou qualquer rede conectada a este Site;
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instalar, inserir, carregar ou de outra forma incorporar qualquer malware dentro ou através deste serviço (este Site);
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usar este Site ou a infraestrutura técnica de maneira abusiva, excessiva ou de outra forma inapropriada (por exemplo, para fins de spam); t
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entar perturbar ou adulterar a infraestrutura técnica de maneira a prejudicar ou onerar indevidamente este Site ou o Serviço;
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personalizar a Privacy Controls and Cookie Solution da iubenda de forma a violar as políticas de TCF, desde que o recurso IAB Transparency and Consent Framework (TCF) esteja habilitado. Os Usuários reconhecem que substituir a configuração de forma a violar as políticas da TCF também constituiria uma violação destes Termos e isto pode levar à suspensão ou encerramento da conta do usuário (e, em qualquer caso, levará à remoção ou suspensão da Privacy Controls and Cookie Solution da iubenda afetada);
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copiar e colar documentos ou integrá-los de qualquer outra forma, exceto através do uso do código de integração/incorporação dedicado. Os documentos gerados podem ser hospedados pela iubenda e integrados em um website ou aplicativo, usando uma série de ferramentas de integração/incorporação;
Prática de Scraping
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adotar qualquer processo automatizado para extrair, obter ou coletar informações, dados e/ou conteúdos deste serviço (este Site) e todas as propriedades digitais associadas, exceto quando for expressamente permitido pelo Proprietário;
Restrições de conteúdo
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disseminar ou publicar conteúdos que sejam ilegais, obscenos, ilegítimos, caluniosos ou inapropriados;
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publicar qualquer conteúdo que promova, direta ou indiretamente, ódio, racismo, discriminação, pornografia ou violência;
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disseminar ou publicar qualquer conteúdo que seja falso ou possa gerar alarme injustificado;
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usar este Site para publicar, disseminar ou de outra forma fornecer conteúdos protegidos por leis de propriedade intelectual, incluindo, entre outras, leis de patentes, marcas registradas ou direitos autorais, de maneira ilegal e sem a anuência do legítimo detentor dos direitos;
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usar este Site para publicar, disseminar ou de outra forma disponibilizar qualquer outro conteúdo que viole direitos de terceiros, incluindo, entre outros, segredos estaduais, militares, comerciais ou profissionais e dados pessoais;
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publicar qualquer conteúdo ou realizar qualquer atividade que perturbe, interrompa, prejudique ou de outra forma viole a integridade deste serviço (este Site) ou de outra experiência ou dispositivos do Usuário. Entre estas atividades estão: prática de spam, distribuição de propaganda não autorizada, prática de phishing, fraude, espalhar malwares ou vírus, etc.;
Acesso a recursos externos
Através deste serviço (este Site), os Usuários poderão ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. Os Usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário não tem controle sobre tais recursos e, assim sendo, não é responsável pelos seus conteúdos e disponibilidade.
As condições aplicáveis a quaisquer recursos fornecidos por terceiros, incluindo aqueles aplicáveis a qualquer concessão de direitos sobre conteúdos, resultarão dos termos e condições de cada um destes terceiros ou, em sua ausência, da legislação aplicável.
Licença de software
Quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial, e quaisquer outros direitos exclusivos sobre softwares ou aplicativos técnicos inseridos ou relacionados a este Site, serão mantidos pelo Proprietário e/ou seus licenciadores.
Mediante a conformidade do Usuário e não obstante qualquer disposição divergente nestes Termos, o Proprietário concede aos Usuários somente uma licença revogável, não exclusiva, não sublicenciável e não transferível para usar o software e/ou qualquer outro meio técnico inserido no Serviço, dentro do escopo e para os fins a que este Site e o Serviço são oferecidos.
Esta licença não concede aos Usuários quaisquer direitos de acessar, utilizar ou revelar o código-fonte original. Todas as técnicas, algoritmos e procedimentos contidos no software e quaisquer documentações relacionadas serão propriedade exclusiva do Proprietário ou seus licenciadores.
Todas as concessões de direitos e licenças para os Usuários serão rescindidas imediatamente mediante qualquer rescisão ou expiração do Contrato
Termos e condições de venda
Planos e produtos pagos
Alguns dos Produtos fornecidos via este Site, como parte do Serviço, são fornecidos mediante pagamento.
As taxas, duração e condições aplicáveis à compra de tais Produtos são descritos abaixo e nas seções específicas deste serviço (este Site).
Para comprar Produtos, o Usuário deverá se cadastrar, após see.
Descrição de produtos
Preços, descrições ou disponibilidade de Produtos são descritos nas respectivas seções deste serviço (este Site) e estão sujeitos a alteração sem aviso.
Embora os Produtos neste serviço (este Site) sejam apresentados com a maior precisão técnica possível, a representação neste serviço (este Site) através de qualquer meio (incluindo, conforme for o caso, materiais gráficos, imagens, cores, sons) será somente para fins de referência e não implicará nenhuma garantia quanto às características do Produto comprado.
As características do Produto escolhido serão descritas durante o processo de compra.
Processo de compra
Qualquer ação realizada desde escolher um Produto até fazer o pedido faz parte do processo de compra.
O processo de compra inclui estas etapas:
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Os Usuários deverão indicar o Produto desejado selecionando-o.
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Os Usuários precisarão a especificar seu endereço para cobrança, dados de contato e método de pagamento escolhido.
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Durante o processo de compra, os Usuários poderão, a qualquer momento, modificar, corrigir ou alterar as informações fornecidas ou interromper o processo de compra como um todo, sem nenhuma consequência.
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Depois de fornecer todas as informações necessárias, os Usuários deverão rever com atenção o pedido e, subsequentemente, poderão proceder com a finalização.
Para enviar o pedido, os Usuários deverão aceitar estes Termos e usar o respectivo botão ou mecanismo neste serviço (este Site), comprometendo-se assim a pagar o preço acordado.
Envio do pedido
Quando o Usuário enviar um pedido, aplicar-se-á o seguinte:
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O envio de um pedido firma o contrato e gera para o Usuário a obrigação de pagar o preço, impostos e outras possíveis taxas e despesas, conforme especificado na página do pedido.
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Caso o Produto comprado exija uma ação do Usuário, como o fornecimento de informações ou dados pessoais, especificações ou desejos especiais, o envio do pedido gera uma obrigação para o Usuário agir de acordo.
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Mediante o envio do pedido, os Usuários receberão um recibo confirmando que o pedido foi recebido.
Todas as notificações relacionadas ao processo de compra descrito deverão ser enviadas ao endereço de e-mail fornecido pelo Usuário para estes fins.
Preços
Os Usuários serão informados durante o processo de compra e antes do envio do pedido sobre quaisquer taxas, impostos e despesas que serão cobrados.
Os preços neste serviço (este Site) serão exibidos:
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incluindo todas as taxas, impostos e despesas aplicáveis.
Ofertas e descontos
O Proprietário poderá oferecer descontos ou fornecer ofertas especiais para a compra de Produtos. Qualquer uma destas ofertas ou descontos sempre estará sujeita aos critérios de qualificação e os termos e condições dispostos na seção correspondente deste serviço (este Site).
Ofertas e descontos serão concedidos sempre a critério exclusivo do Proprietário.
Ofertas ou descontos repetidos ou recorrentes não gerarão nenhuma titularidade ou direito que os Usuários possam cobrar no futuro.
Dependendo do caso, os descontos ou ofertas serão válidos somente por um tempo limitado ou enquanto durarem os estoques. Se uma oferta ou desconto tiver limitação de horário, as indicações de horário se referirão ao fuso horário do Proprietário, conforme indicado nos dados de localização do Proprietário neste documento, a menos que seja especificado de outra forma.
Métodos de pagamento
Informações relacionadas a métodos de pagamento aceitos serão disponibilizadas durante o processo de compra.
Alguns métodos de pagamento poderão estar disponíveis somente mediante condições ou taxas adicionais. Em tais casos, as respectivas informações poderão ser encontradas na seção específica deste serviço (este Site).
Todos os pagamentos serão processados independentemente através de serviços de terceiros. Assim sendo, este Site não coleta nenhuma informação de pagamento – como dados de cartões de crédito – mas somente recebe uma notificação assim que o pagamento tiver sido concluído com sucesso.
Se, através dos métodos disponíveis, o pagamento falhar ou for recusado pelo prestador de serviços de pagamento, o Proprietário não terá obrigação de cumprir o pedido de compra. Se um pagamento falhar ou for recusado, o Proprietário se reserva o direito de exigir do Usuário quaisquer despesas ou danos relacionados.
Retenção dos direitos de utilização
Usuários não adquirirão quaisquer direitos a usar o Produto comprado até que o valor total da compra seja recebido pelo Proprietário.
Entrega
Execução dos serviços
O serviço comprado deverá ser executado ou disponibilizado no prazo especificado neste serviço (este Site), conforme comunicado por e-mail e nestes Termos de uso, na seção “Serviços oferecidos”.
Duração do contrato
Assinaturas
As assinaturas permitem que os Usuários mantenham-se no programa ao longo do tempo divulgado. Informações relacionadas ao tipo de assinatura e encerramento do contrato estão descritas abaixo.
Pausas e Rescisões por parte do Proprietário
Caso identifique-se que as evidências são conferem com os dados fornecidos sobre o sistema solar avaliado, o Proprietário checará com a empresa integradora a revisão dos dados, com a possibilidade de não-ativação da assinatura ou mesmo rescisão, caso o Usuário não esclareça a não-conformidade em até 72 horas da notificação do Proprietário.
Renovações de planos pagos
As assinaturas de nível 3, que podem ser renovadas anualmente sem limite, mantêm-se válidas pelo seu período, a partir do envio, a cada 4 meses, de evidências de 2 instalações para serem revalidadas, a fim de atestar que a empresa integradora mantém seus níveis de qualidade e gestão.
Nível 1 - só pode ser renovado 2 vezes, mediante pagamento e envio de evidências de 2 instalações, a cada renovação | Nível 2 - só pode ser renovado 1 vez, mediante pagamento e envio de evidências de 2 instalações, a cada renovação.
O objetivo é que a empresa integradora, além de ter concedidos benefícios por parte dos parceiros do programa, tenha a oportunidade de evoluir seus serviços, até que atinja a manutenção do nível 3.
Uma vez expirado o período de assinatura, caso não haja resposta às ações de nosso time interno, configurar-se-á desinteresse da empresa integradora e o Produto não estará mais acessível.
Encerramento do contrato
As assinaturas podem ser encerradas por meio de um aviso de encerramento claro e inequívoco ao Proprietário, enviado através das informações de contato fornecidas neste documento ou, se for o caso, usando os respectivos controles neste serviço (este Site).
Se o aviso de encerramento for recebido pelo Proprietário antes de renovar a assinatura, o encerramento terá efeito assim que o período atual for concluído.
Direitos do usuário
Direito de cancelamento
A menos que haja exceções, o Usuário poderá ter direito a rescindir o serviço contratado a qualquer momento. O Proprietário se reservará o direito de, neste caso, comunicar aos parceiros do programa, não possibilitando à empresa integradora, usufruir dos benefícios.
A quem se aplica o direito de cancelamento
A menos que uma exceção aplicável seja mencionada abaixo, Usuários que sejam Consumidores Europeus têm direito legal de cancelamento de acordo com as leis da UE, de rescindir contratos firmados online (contratos à distância) dentro do período especificado aplicável a seu caso, por qualquer motivo e sem justificativa.
Exercício do direito de cancelamento e pedido de reembolso
Para exercer seu direito de cancelamento, os Usuários deverão enviar ao Proprietário uma declaração inequívoca de sua intenção de rescindir o contrato, por e-mail.
Os Usuários são livres para expressar sua intenção de rescindir o Serviço, fazendo uma declaração inequívoca e adequada por e-mail.
Direito de arrependimento
Salvo se for estipulada abaixo uma exceção aplicável, os Usuários Consumidores no Brasil terão o direito legal de arrependimento de acordo com a legislação brasileira. Isto significa que o Consumidor tem o direito de rescindir os contratos online (contratos à distância ou celebrados fora do estabelecimento comercial) por qualquer motivo e sem justificativa, no prazo de 7 (sete) dias a contar da data da celebração do contrato ou do recebimento do produto ou serviço. O direito de arrependimento poderá ser exercido pelo Consumidor por meio dos canais de contato indicados no Site.
Quando o período de desistência com reembolso expira?
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Com relação à compra de um serviço, o período de desistência, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, expira no 8º dia após o dia em que o contrato é firmado. Neste período, o Usuário tem direito a pedir reembolso do valor pago. Em caso de desistência após este período, o Usuário não terá direito ao reembolso, mas poderá pedir a exclusão de sua empresa do programa de Validação Técnica 9caso tenha sido validada), perdendo o direito de uso dos benefícios junto aos parceiros do programa.
Em caso de reembolso, tal ação será realizada em até 72 horas, a contar do dia em que o Proprietário foi informado da decisão do Usuário de rescindir o Serviço. A menos que seja acordado de outra forma com o Usuário, os reembolsos serão feitos usando os mesmos meios de pagamento usados para processar a transação inicial. O Usuário não arcará com quaisquer despesas ou taxas decorrentes do reembolso.
Exceções ao direito de cancelamento
O direito de cancelamento não se aplica a períodos do programa:
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Findados completamente, independentemente de renovados ou não para novos períodos.
Efeitos do arrependimento
Os Usuários que rescindirem corretamente um contrato serão reembolsados pelo Proprietário por todos os pagamentos feitos.
No entanto, não serão reembolsados quaisquer custos adicionais resultantes da escolha de um método de entrega específico que não seja o tipo de entrega padrão mais barato oferecido pelo Proprietário.
UK User rights
Right to cancel
Unless exceptions apply, Users who are Consumers in the United Kingdom have a legal right of cancellation under UK law and may be eligible to withdraw from contracts made online (distance contracts) within the period specified below (generally 14 days), for any reason and without justification.
Users that do not qualify as Consumers, cannot benefit from the rights described in this section. Users can learn more about the cancellation conditions within this section.
Exercising the right to cancel
To exercise their right to cancel, Users must send to the Owner an unequivocal statement of their intention to withdraw from the contract. To this end, Users may use the model withdrawal form available from within the “definitions” section of this document. Users are, however, free to express their intention to withdraw from the contract by making an unequivocal statement in any other suitable way. In order to meet the deadline within which they can exercise such right, Users must send the withdrawal notice before the cancellation period expires. When does the cancellation period expire?
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Regarding the purchase of a service, the cancellation period expires 14 days after the day that the contract is entered into, unless the User has waived the right to cancel.
Effects of cancellation
Users who correctly withdraw from a contract will be reimbursed by the Owner for all payments made to the Owner, including, if any, those covering the costs of delivery.
However, any additional costs resulting from the choice of a particular delivery method other than the least expensive type of standard delivery offered by the Owner, will not be reimbursed.
Such reimbursement shall be made without undue delay and, in any event, no later than 14 days from the day on which the Owner is informed of the User’s decision to withdraw from the contract. Unless otherwise agreed with the User, reimbursements will be made using the same means of payment as used to process the initial transaction. In any event, the User shall not incur any costs or fees as a result of such reimbursement.
…on the purchase of services
Where a User exercises the right to cancel after having requested that the service be performed before the cancellation period expires, the User shall pay to the Owner an amount which is in proportion to the part of service provided.
Such payment shall be calculated based on the fee contractually agreed upon, and be proportional to the part of service provided until the time the User withdraws, compared with the full coverage of the contract.
Exceptions from the right to cancel
The right to cancel does not apply to contracts:
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for the provision of services, after the service has been fully performed if the performance has begun with the consumer’s prior express request, and with their acknowledgement that their right to cancel is lost once the contract has been fully performed;
Isenção de responsabilidades
A GapSol pode, à parte do serviço de Validação Técnica, em caso de necessidade da empresa integradora, oferecer consultoria profissional para a melhora de processos internos e elaboração de procedimentos que auxilie a empresa integradora a ascender a novos níveis operacionais e, consequentemente, a novos níveis de planos pagos no programa da validação. No entanto, de nenhuma forma, a GapSol e seu programa de Validação Técnica responsabiliza-se pela execução de tais orientações por parte da empresa integradora, que mantém-se responsável por seus atos no mercado, através de seus representantes legais. Nada no serviço de Validação Técnica constitui relação legal entre GapSol e os Usuários do Serviço.
Indenização e isenção de responsabilidade
O Usuário concorda em indenizar e isentar de responsabilidade o Proprietário e suas subsidiárias, afiliadas, executivos, diretores, agentes, marcas aliadas, sócios e funcionários contra qualquer ação ou demanda – incluindo, entre outras, despesas e honorários advocatícios – sofridas por qualquer terceiro, devido ou com relação a qualquer violação culposa destes Termos, de direitos de terceiros ou de disposições legais relacionadas a atitudes do Usuário ou suas afiliadas, executivos, diretores, agentes, marcas aliadas, sócios e funcionários, até o limite permitido pela lei aplicável.
Limitação de responsabilidade
Os Usuários não terão direito a reivindicar danos contra o Proprietário (ou qualquer pessoa física ou jurídica atuando em seu nome).
A menos que os danos tenham sido causados por conduta intencional ou culposa, ou afetem a vida, saúde ou integridade física, o Proprietário será responsável somente pela entrega dos Serviços descritos no Site.
Especificamente, nos limites declarados acima, o Proprietário não se responsabilizará por:
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qualquer perda de oportunidades de negócios e qualquer outra perda, mesmo que indireta, que possa ser sofrida pelo Usuário (tais como, entre outras, vendas não realizadas, receitas, faturamentos ou lucros cessantes ou perda de rendimentos previstos, perda de contratos ou relações comerciais, danos à reputação ou credibilidade, etc.);
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quaisquer danos, perdas ou prejuízos ocorridos devido a vírus ou outra forma de malware contidos ou associados a arquivos disponíveis para download pela Internet ou via este Site. Os Usuários serão responsáveis por implementar medidas de segurança suficientes – como programas antivírus – e firewalls, a fim de evitar qualquer infeção ou ataque e para garantir cópias de backup de todos os dados ou informações trocados ou carregados via este Site.
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quaisquer prejuízos, perdas ou lesões resultantes de hacking, adulteração ou outra forma de acesso ou uso não autorizado dos Serviço ou conta do Usuário ou das informações ali contidas;
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quaisquer erros, equívocos ou inexatidões de conteúdo;
A fim de evitar quaisquer dúvidas, fica estabelecido que, em nenhuma hipótese, o Proprietário será responsável por danos ou perdas resultantes de interrupções ou mau funcionamento deste Site que sejam causados por eventos de força maior, ou seja, eventos imprevistos, imprevisíveis, independentes da vontade e fora do controle do Proprietário, como, por exemplo, falhas ou interrupções de linhas telefônicas ou elétricas, da Internet e/ou de outros meios de transmissão, indisponibilidade de sites, greves, desastres naturais, vírus e ataques cibernéticos, interrupções na entrega de produtos, serviços ou aplicativos de terceiros.
Disposições Gerais
Interrupção dos serviços
A fim de garantir o melhor nível de serviço possível, o Proprietário se reserva o direito de interromper o Serviço para fins de manutenção, atualizações do sistema ou quaisquer outras alterações, informando aos Usuários adequadamente.
Dentro dos limites da lei, o Proprietário também poderá decidir suspender ou encerrar o Serviço como um todo. Se o Serviço for encerrado, o Proprietário cooperará com os Usuários no sentido de permitir que eles recuperem Dados Pessoais ou informações e respeitará os direitos dos Usuários relacionados ao uso continuado do produto e/ou compensação, conforme previsto na legislação aplicável.
Além disso, o Serviço poderá não estar disponível por motivos fora do controle razoável do Proprietário, tais como eventos de "força maior" (ex.: panes de infraestrutura, quedas de energia etc.).
Direitos de propriedade intelectual
Sem prejuízo a qualquer disposição mais específica destes Termos, quaisquer direitos de propriedade intelectual, tais como direitos autorais, direitos de marca registrada, direitos de patente e direitos de projeto relacionados a este Site serão propriedade exclusiva do Proprietário ou seus licenciadores e estarão sujeitos à proteção garantida pelas leis ou tratados internacionais aplicáveis relacionados à propriedade intelectual.
Todas as marcas registradas – nominais ou figurativas – e todas as outras marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, ilustrações, imagens ou símbolos que apareçam associados a este Site serão e continuarão sendo propriedade do Proprietário do site ou Proprietários das marcas e estarão sujeitos à proteção garantida pelas leis ou tratados internacionais aplicáveis relacionados à propriedade intelectual.
Alterações nestes termos
O Proprietário se reserva o direito de alterar ou, de outra forma, modificar estes Termos a qualquer momento. Em tais casos, o Proprietário informará adequadamente o Usuário sobre estas alterações.
Tais alterações somente afetarão o relacionamento com o Usuário a partir da data informada.
O uso dos Serviços implicará na aceitação dos Termos revisados pelo Usuário. Se os Usuários não quiserem estar vinculados pelas alterações, eles devem parar de usar o Serviço, podendo exercer seu direito de rescindir os Serviços.
A versão anterior aplicável regerá a relação anterior à aceitação do Usuário. O Usuário poderá obter qualquer versão anterior do Proprietário.
Se exigido por lei, o Proprietário notificará os Usuários com antecedência sobre a data em que os Termos modificados entrarão em vigor.
Cessão do contrato
O Proprietário se reserva o direito de transferir, ceder, realizar novação ou subcontratar todos os direitos ou obrigações previstos nestes Termos, levando em conta os interesses legítimos do Usuário.
Disposições relacionadas a alterações nestes Termos serão aplicadas de acordo.
Os Usuários não poderão ceder ou transferir seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos, sem a autorização por escrito do Proprietário.
Contatos
Todas as comunicações relacionadas ao uso deste serviço (este Site) deverão ser enviadas usando as informações de contato informadas.
Independência das cláusulas
Se qualquer disposição destes Termos for havida como inválida ou inexigível mediante a legislação aplicável, a invalidade ou inexigibilidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e vigência.
Foro de jurisdição
A competência exclusiva para decidir sobre qualquer controvérsia decorrente ou associada a estes Termos será dos juízos do local onde o Proprietário se encontra, conforme disposto na respectiva seção deste documento.